que era de 6,38% até 2022, caiu para 5,38% em 2023, 4,38% em 2024 e agora ficou em 3,38%. O valor cairá um ponto porcentual por ano até zerar no dia 2 de janeiro de 2028. A extinção do IOF ...

Uma das primeiras lições que se aprende, quando se passa a estudar o Direito Tributário, é que a exigência de qualquer tributo demanda o respeito absoluto à regra matriz de incidência ...

O impacto do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas prestações dos consumidores de geladeiras, televisores, carros e outros bens duráveis será menor do que se imaginava.

"Estas disposições podem implicar custos adicionais de compliance e também o risco de incidência de IOF (que pode chegar a 1,1%) para os usuários brasileiros (independente de operar em ...