O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado pelo Governo da Madeira contra uma deliberação da Comissão ...

O juiz Manuel Pereira da Silva “Manico” foi declarado vencedor do concurso curricular para presidente da Comissão Nacional ...

CNE considera que a publicação de vídeos na rede social pessoal de Miguel Albuquerque pode ter violado as regras da campanha ...

"A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou a favor da Iniciativa Liberal Madeira, numa queixa apresentada por Sara ...

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou uma queixa contra o Governo Regional da Madeira ao Ministério Público (MP), ...

A Comissão Nacional de Eleições já analisou mais processos no âmbito das ‘Regionais’ , na sequência de queixas apresentadas ...

Partidos extraparlamentares consideram "desagradável" recondução de Manuel Pereira da Silva "Manico" como presidente da CNE angolana. Para CASA-CE e Bloco Democrático, em 2027 continuarão "os mesmos v ...

Dirigentes regionais “fizeram o que a lei proíbe”, diz Tribunal Constitucional. CNE fala em “indícios do crime de violação ...

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu que os projectos de inteligência artificial devem ser éticos e ...

A CNE notificou Miguel Albuquerque e Rogério Gouveia em 18 de fevereiro, tendo ambos respondido dois dias depois, alegando que não transgrediram os deveres de neutralidade e imparcialidade.