O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado pelo Governo da Madeira contra uma deliberação da Comissão ...

CNE considera que a publicação de vídeos na rede social pessoal de Miguel Albuquerque pode ter violado as regras da campanha ...

O juiz Manuel Pereira da Silva “Manico” foi declarado vencedor do concurso curricular para presidente da Comissão Nacional ...

"A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou a favor da Iniciativa Liberal Madeira, numa queixa apresentada por Sara ...

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou uma queixa contra o Governo Regional da Madeira ao Ministério Público (MP), ...

A Comissão Nacional de Eleições já analisou mais processos no âmbito das ‘Regionais’ , na sequência de queixas apresentadas ...

Dirigentes regionais “fizeram o que a lei proíbe”, diz Tribunal Constitucional. CNE fala em “indícios do crime de violação ...

Partidos extraparlamentares consideram "desagradável" recondução de Manuel Pereira da Silva "Manico" como presidente da CNE angolana. Para CASA-CE e Bloco Democrático, em 2027 continuarão "os mesmos v ...

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu que os projectos de inteligência artificial devem ser éticos e ...

A CNE notificou Miguel Albuquerque e Rogério Gouveia em 18 de fevereiro, tendo ambos respondido dois dias depois, alegando que não transgrediram os deveres de neutralidade e imparcialidade.