Coletânea de discursos e debates realizados no âmbito da Câmara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente. Notas Fotos: Banco de Imagem dos Deputados: Sessão de Histórico de ...

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo. Parte 2 - Atos do Poder Executivo.

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades ...

v. 1. Breve relação das escrituras dos gentios da India Oriental, e dos seus costumes. Noticia summaria do gentilismo da Asia. Joseph de Anchieta Epistola : qamplurimarum Rerum Naturalium, quae S.

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Fernão Lopes foi o primeiro cronista-mor do Reino de que se tem notícia certa e um grande cronista português, aliás, segundo Robert Southey, "o maior cronista de todas as épocas e nações”. Pouco se ...

Traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre agricultura familiar no Brasil: dispositivos constitucionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados tem a honra de apresentar à sociedade brasileira a obra 200 Termos para entender Direitos Humanos. Esta publicação ...

Compõem-se de leis e ordenações do Rei Dom Manuel que têm certa semelhança com o Código Afonsino, embora mais conciso e decretatório. A parte 1 apresenta a legislação antiga. As ‘Ordenaçoens do Senhor ...

Relaciona os parlamentares cujos mandatos foram cassados e as circunstâncias em que a representação política na Câmara dos Deputados foi atingida por medidas de exceção.

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Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. O volume é ...