Esta Nota Técnica descreve a Lei nº 14.460, de 2023, que “institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 ...

Traça um panorama da situação do Brasil, tratando dos aspectos históricos e políticos do país, dentro do cenário mundial. Analisa as diversas crises que ocorreram ao longo da história do Brasil e das ...

Relatório apresentado no Seminário "O Poder Legislativo e a Alfabetização Infantil: os Novos Caminhos", realizado em 15 de setembro de 2003.

Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras ...

Informações sobre a legislação federal referente ou aplicável à pessoa com deficiência visual. Texto com tipos ampliados.

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828, tomo I. Câmara dos Srs. Deputados. Terceiro (3º) ano da primeira (1ª) legislatura, sessão de 1828. Período : 25 de abril a 31 de maio de 1828. Inclui Índice dos ...

Anteprojeto de Código Civil, apresentado ao Exmo. Sr. João Mangabeira, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, em 31 de março de 1963, pelo prof. Orlando Gomes.

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O propósito da obra é analisar as recentes mudanças no sistema político brasileiro sob a ótica da Câmara dos Deputados. Diversas perspectivas teórico- -metodológicas são aqui representadas com unidade ...

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.

As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica. Continuou vigindo em Portugal ao final da ...

O protagonista, major Quaresma, tem sido muitas vezes comparado a uma espécie de Dom Quixote brasileiro. Difícil mesmo evitar tal comparação. A postura altamente idealista desse personagem, patriota ...