O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo precisa reconhecer que a situação econômica do País é grave e entender que a estabilidade fiscal é um pilar ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos ...

O Projeto de Lei 2901/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá nova destinação aos recursos do Fundo Nacional de ...

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ...

Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura ...

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no ...

O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de ...

O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado ...

Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta ...

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público ...

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o ...

Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na ...