Todos os anos, o orçamento do Brasil segue um processo estabelecido pela Constituição. A proposta é enviada pelo Poder ...

A licença-maternidade é um direito garantido pela CLT, no seu artigo 392, e também pela Constituição Federal. Trata-se de um ...

De acordo com os dados mais recentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o ano passado (2024) ...

A versatilidade do cetim permite a criação de looks mais simples – porém charmosos –, para os dias de calor, e de composições ...

A Justiça do Distrito Federal mandou soltar um jovem sem filhos, que foi preso sob a acusação de não pagar pensão alimentícia ...

O segundo mês de 2025 já começou e, uma das promessas de ano novo mais comuns é a promessa de mudança. O ano se inicia e ...

Presidente Flávio Kayatt conduz sessão com 22 processos e aprovação da alteração na Resolução TCE-MS sobre concurso público ...

A sentença foi determinada no dia 4 de fevereiro, pelo juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo ...