Foto: Sueleni Nascimento / IPqO Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPq), unidade própria da Secretaria de Estado da ...

Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção ...

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ...

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) dedicará reportagens e uma sessão permanente do site para relembrar o assassinato ...

Os governos federal e do Rio Grande do Sul realizaram nesta terça-feira (28), em Porto Alegre, a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado, devastado ...

No mês de janeiro, três pessoas morreram por febre amarela no estado de São Paulo. O dado foi confirmado pela Secretaria ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o ...

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (28/1), edital para credenciamento de empresas interessadas em disputar a ...

Essas são algumas das conclusões detalhadas pelo Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, lançado nesta terça ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere em lei federal o Programa ...