O Grupo Parlamentar do partido indicou a violação da legalidade e imparcialidade como fundamento do pedido realizado.
Conheça os principais destaques de hoje na imprensa dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Quatro declarações de voto tornam visíveis, numa linguagem simples e direta, as diferentes questões que estão em causa nesta mudança das provas de aferição para as provas ModA.
O partido Livre denunciou a retirada deliberada dos seus cartazes de campanha em várias localidades da Madeira. Segundo a candidatura encabeçada por ...
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Observador on MSNCNE envia 12 queixas na Madeira ao MPAlbuquerque diz estar a ser alvo de queixas diárias, falando em situação "ridícula". Quase todas as queixas são sobre falta ...
A UNITA pediu ao Tribunal Constitucional a nulidade do concurso que reelegeu o juiz Manuel Pereira da Silva "Manico" como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), alegando violação da legalida ...
Representantes de organizações sociais do Equador irão hoje ao Tribunal Constitucional para apresentar uma petição sobre ...
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a entrega de um terreno de 180 mil hectares ao MST (Movimento dos ...
Cobertura chegou a 42% em 2014, mas decaiu até atingir 32% em 2021; país vive, desde 2023, um momento de retomada ...
Nas câmaras, a preparação para as autárquicas sofreu um revés com a queda do Governo. Execução de obras, cansaço dos ...
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